Na data em que se comemora o aniversário da implantação da República,
parece-me pertinente que sobre ela façamos algumas reflexões. É Portugal um
país melhor sem a Monarquia? Fará sentido o seu regresso? Presidente e
Assembleia da República: sucessos ou fracassos? E a relação da República com a
Madre Igreja?
Serão estes alguns dos temas que abordarei em linhas muito gerais.
I
Portugal e a Monarquia: um regresso desejado?
Quando questionados sobre se desejamos o regresso da Monarquia, a maioria
dos portugueses diz que tal regresso é desnecessário. A afirmação poderia ser
levada como vinculativa, não fossem os portugueses um povo de paixões. Por
outras palavras, ao português é-lhe indiferente se o país é uma República ou
uma Monarquia. Ao português comum interessa mais o seu salário ao fim do mês e
os jogos da selecção nacional.
Mas analisemos então esta questão da importância ou não da Monarquia.
Historicamente, Portugal foi um país muito melhor nos primeiros 100 anos da
Monarquia do que nestes primeiros 100 anos de República. Contudo os últimos 100
anos de Monarquia foram piores do que os primeiros 100 de República. Esta
dúvida de afinal qual é o melhor regime quanto a mim não se deve ver do prisma
matemático.
A meu ver a questão não está em quem governa o país - Rei ou Presidente -
mas sim na maneira como o país é governado. Nenhuma das três Repúblicas que já
governaram e governam Portugal conseguiram prestigiar o país da mesma forma
como o país foi prestigiado durante os anos dos descobrimentos ou do Império.
Aqui é um ponto a favor da Monarquia. Mas veja o leitor que a Monarquia teve
mais tempo para alcançar esse prestígio do que a República. Será que Portugal
não beneficiaria com o regresso da Monarquia? Uma monarquia parlamentar nos
moldes da Monarquia Inglesa talvez resolvesse alguns dos problemas,
nomeadamente um que considero fundamental para o prestígio da Nação: a sua
representação além-fronteiras. Pessoalmente não creio que um Presidente que de
5 em 5 anos vê o seu lugar em risco possa prestigiar a Nação. O Rei nesse
aspecto representa muito mais as tradições, os valores e a soberania de
Portugal. São um ícone da Nação e Portugal está a precisar de ícones. É por
isso que a meu ver a República falhou e falhou redondamente, pois não soube
prestigiar a Pátria de Camões e de tantos outros heróis lusos.
Concluímos assim que a Monarquia seria hoje mais desejável no sentido de
restituir o prestigio a Portugal, uma vez que nas outras áreas poucas
diferenças se notariam entre a Assembleia Republicana e a Assembleia
Monárquica.
II
O Presidente e a Assembleia da República
No que concerne ao papel do Presidente da República, já o dissemos, tem sido
a meu ver um fracasso. Com muito poucos poderes, o Presidente de Portugal está
remetido para um quadro de segundo plano, mero bibelô da República que
supostamente deve representar Portugal no estrangeiro.
Não me parece que tenha sido até hoje um factor de credibilização. Um Estado
que se sujeita a que um indivíduo o represente mas cujo lugar treme de 5 em 5
anos não nos parece uma boa estratégia de demonstração de solidez ou soberania
de um país. Que os governos da Nação mudem muito bem, mas parece-me essencial
que em Portugal exista alguém que se mantenha fixo como fio condutor da Nação e
das suas políticas e tradições, da sua soberania.
Ao que à Assembleia diz respeito, seja na Monarquia ou na República,
parece-me um órgão obsoleto a precisar no mínimo de óleo senão mesmo de uma
substituição. O excessivo número de deputados que em muitos casos nada fazem em
prol da Nação impede os mais qualificados de debaterem seriamente uns com os
outros. A incompetência de muitos parlamentares leva por consequência à criação
de Leis negativas, feridas à nascença pela espada da incompetência daqueles que
as criaram. E não há nada mais mortal para uma Nação do que leis mal feitas.
Também a Assembleia carece portanto de uma limpeza e arrumação rápidas a bem da
própria Nação.
III
A República e a Madre Igreja
É mais que sabido que a relação das três Repúblicas com a Igreja tem sido
uma relação de amor/ódio.
A 1ª República foi abertamente anti-clerical senão mesmo anti-cristã. As
acções por ela levadas a cabo contra a Igreja de Roma superaram em muito a
guerra do Marquês de Pombal com a Companhia de Jesus. Não devemos por isso
considerar que seja a 1ª República motivo de orgulho para qualquer cristão.
Com o advento do Estado Novo e da 2ª República, a Igreja viu serem-lhe
devolvidos poderes que eram seus por direito. O Estado no entanto, e cumpre
recordá-lo, manteve-se laico. A educação voltou em muitos casos a ser
ministrada pela Igreja e esta teve ainda um papel importante em acções de
solidariedade e transmissão da cultura lusa às províncias do ultramar.
Já na actual 3ª República voltamos a sentir os ventos do anti-cristianismo
que sopram das sepulturas da 1ª República e isso é no mínimo lamentável. A 3ª
República, primeiro atacou a igreja em geral acusando-a de ser reaccionária e
saudosista do anterior regime. Depois despromoveu a disciplina de religião e
moral a mera "cadeira opcional". Em seguida a 3ª República atacou os
crucifixos que algumas escolas públicas optavam por ter nas aulas e agora
prepara-se para "limpar" o País das últimas raízes que o ligam ao
cristianismo, expulsando a Igreja das cerimónias de Estado colocando-a ao lado
das seitas minoritárias como o islamismo e o judaísmo.
Seria bom que algo travasse estes ventos de loucura mefistofélica que varre
os homens de estado da 3ª República a bem da própria República porque o povo
português é e sempre foi cristão e certamente não vai gostar de se ver
ostracizado no seu próprio país.
Em suma, destes três tópicos que abordei superficialmente, não me parece que
algum deles dê motivos para celebrar a República. Antes pelo contrário. Só dá
motivos para que rezemos para que a República actual não aniquile de uma vez a
Nação soberana milenar à beira-mar plantada à qual os nossos avós deram o nome
de Portugal.
David Baptista Silva
Lisboa, 5 de Outubro de 2006
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